Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 12.334 14/05/1997 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispoe sobre a instituiçao do Dia do Futebol, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de julho.
Publicação:
DOM 15/05/1997 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 104/1996 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia do Futebol
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto